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21 de Setembro de 2017

O que ninguém quer ver na condenação dos mensaleiros

Hélder Santos, Advogado
Publicado por Hélder Santos
há 4 anos

Esta semana o Brasil foi tomado por um sentimento de patriotismo que há muito não se via. Tudo isso devido a um fato, que devia ser normal, mas que no nosso país é exceção: a condenação de corruptos. O sentimento de justiça, de esperança que as coisas ainda podem dar certo por aqui, são vistos nos olhares de cada um, seja nos bares, nas escolas, em casa, no supermercado... O assunto tomou o país, e as consequências foram, de todo, positivas.

Dentre toda a repercussão que a condenação dos “mensaleiros” teve, neste momento gostaria de destacar o que pouco está sendo debatido: a disparidade da justiça entre ricos e pobres no Brasil.

O sistema penal tem uma clientela bem definida. Basta fazermos uma simples pesquisa nos inquéritos, boletins de ocorrências, processos ativos, presos cumprindo pena... O perfil é homogêneo: pessoas de menor potencial aquisitivo, vindos das comunidades carentes. Mas será que só estes cometem crimes? A resposta é não.

O que acontece é que temos um sistema que escolheu essa camada da população para agir, principalmente pela sua vulnerabilidade, já que não detém poder econômico e político para influenciar nas “regras do jogo”. Quando digo o sistema, deve se entender “sistema” na forma literal da palavra, já que a Justiça Penal é formada por Juízes, policiais, advogados, políticos, promotores, serventuários e até mesmo os legisladores, quando escolhem as condutas que são crimes e as formas de penalização. Ledo engano pensar que um juiz, um promotor, um policial, age deliberadamente diferente quando cuida do caso de um rico ou de um pobre. Na verdade, o sistema que atua, como se tivesse vida própria, como se fosse uma força sobrenatural a agir, de forma inafastável.

Isto pode ser comprovado de forma nítida quando vemos o caso dos “mensaleiros”. Quantos recursos tiveram direito antes de serem efetivamente presos? O amigo leitor viu um mensaleiro, em algum momento nestes oito anos de processo, ser algemado? Na verdade, não foi uma benécie dada pelo Supremo a estes envolvidos, mas tanto os recursos processuais quanto o direito de só ser algemado em caso de extrema necessidade, estão previstos para todos os cidadãos. Mas é este mesmo sistema que falamos a pouco, que escolhe para quem a Lei serve. Este sistema que causa a desigualdade, em que milhares de criminosos de colarinho branco estão soltos, agindo e influenciando em todas as camadas do poder, e vez ou outra, para dar uma sensação de “ordem”, alguns são escolhidos para serem condenados, para que nós, povo, possamos achar que está tudo muito bem, quando na verdade não está.

Na verdade, só estará bem quando, de fato, houver igualdade neste país. Quando um rico, um pobre, um preto ou um branco, forem analisados da mesma forma, por este sistema penal que hoje é discriminatório, que trabalha em prol da elite dominante.

Mas essa mudança não acontecerá de cima para baixo. É preciso que cada um de nós mudemos nossa própria forma de ver o mundo. Enquanto virmos um cidadão na rua, e desconfiarmos de seu caráter tão somente por sua cor, por sua roupa, ou pelo lugar de onde vive, seremos um agente do sistema, contribuindo para a perpetuidade da injustiça, da corrupção e da desigualdade.

168 Comentários

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"La Justicia es una serpiente que muerde a los que andan descalzos." continuar lendo

Genial tua citação! continuar lendo

Perfeita a citação! continuar lendo

O artigo escorrega no aspecto jurídico e político-ideológico (afinal, a boa teoria nos ensina que não existe opinião que não tenha tintura ideológica). Vejamos.
1) Juridicamente: 1.1.) O julgamento é questionável, pois os ministros julgaram sob a intensa pressão de uma poderosa parafernália dos meios de comunicação, ao longo de oito anos, que forjou uma "opinião pública" que já tinha prejulgado os acusados. Celso de Mello, p. ex., passou pelo crivo de um verdadeiro terror midiático para cassar o direito dos réus aos embargos infringentes. Agora veja que fato interessante. Ives GAndra, notório conservador, de direita, notório antipático do PT, declarou na Folha o que muitos juristas como BAndeira de Mello, Dallari, e outros, disseram: "Dirceu foi condenado sem provas"; 1.2) Joaquim BArbosa, que se comportou mais como um justiceiro, e não como um magistrado isento, manipulou a “teoria do domínio do fato” de Klaus Roxin para justificar o comando da "operação", mas ele e outros ministros tiveram que passar pelo vexame de ver o próprio autor da teoria dizer com todas as letras: "os ministros entenderam mal minha teoria"
2) Politicamente, o julgamento foi um espetáculo patrocinado pelos empresários-midiáticos, que não aceitam e não vão aceitar a perda do controle do Estado que tinham até FHC, que tiveram durante a ditadura, e que sempre usaram o Estado para seus interesses, que são os mesmos interesses da elite empresarial, ecoados por uma classe média medíocre, protofascista, individualista e reacionária, que nunca gostou do PT e não aceita reformas sociais, não quer ver pobre andando em aeroportos, não quer ver pobre engarrafando as cidades com carros, falando de igual para igual como cidadão, e quer ver a polícia matando mais, não quer essa conversa de "direitos humanos". É essa gente que festeja a condenação, mas que nunca pensou em se indignar com a compra de votos para reeleger FHC em 97 e nem o propinoduto tucano paulista. Muita hipocrisia, portanto, se esconde detrás dessa indignação, exceto, claro, os ingênuos, os tolos, que não se dão conta em qual plateia de fato estão batendo palmas. continuar lendo

Si, si, "Cría cuervos y te sacarán los ojos". continuar lendo

Perfeitamente, não descordo de nada que possui relatado aqui neste texto, o Brasil necessita de uma transformação e de uma reeducação no que tange a julgamento, a prisões, processos, inquéritos policiais dentre outros meios que vão ate e depois do julgamento, tem que se julgar as pessoas não por quem são ou pela cor , poder econômico mas sim pelos CRIMES COMETIDOS. continuar lendo

concordo plenamente com o texto, como advogado me deparo frequentemente com o sistema que tem vida própria e nos faz descrente até mesmo da verdadeira natureza da advocacia, que também foi desvirtuada pelo sistema. Parabéns, e espero que esse entendimento se eleve na consciência de nossa Nação. continuar lendo

O que eu gostaria de não ver no STF é condenação política, midiática, como aconteceu neste julgamento. Caixa 2 existe desde que o Brasil foi descoberto e o PT não foi o único partido a utilizar. Outra questão foi a omissão do Presidente Joaquim Barbosa de provas que acabariam com o julgamento do mensalão, que provariam que o dinheiro da VISANET não era público, alias a GLOBO faz o mesmo procedimento? Não vão condenar a GLOBO? não vão julgar o mensalão do PSDB? não vão investigar a compra da reeleição? Perguntas que eu não gostaria de fazer ao STF.... continuar lendo